Por José Leonardo Ribeiro Nascimento
Algumas pessoas são dotadas de uma incrível capacidade de definir as coisas. Um colega de trabalho, certa vez, falando da habilidade que alguns dirigentes tinham de alterar cronogramas, mudar programações e inovar quando o assunto era organização de trabalho, atrapalhando a execução das atividades que eles mesmos queriam melhorar, cunhou uma expressão que se tornou epítome de tudo o que nós pensávamos a respeito: segundo ele, o que se fazia no nosso trabalho era planejamento de subsistência. Em outras palavras, nosso planejamento se resumia a fazermos o que era necessário naquele dia, de acordo com o que fosse surgindo, sem qualquer visão gerencial. Nossa instituição, para ele, era amadora, assim como eram amadores os seus funcionários.
Lembro de uma situação que ocorreu há muitos anos, quando meu irmão veio falar, impressionado, da definição que o dicionário trazia para o termo agulha:
“Instrumento para coser, bordar ou cerzir à mão, que consiste em uma hastezinha delgada, reta ou curva, geralmente de aço polido, pontiaguda em uma extremidade e com um orifício redondo ou oblongo (olho) para a linha na outra (fundo).”
Obviamente esta não é a definição que ele trouxe à época, já que hoje não disponho mais daquele velho dicionário, que deve ter integrado o material escolar de meu avô. O que importa aqui é ressaltar como muitas vezes nos impressionamos quando vemos algo que parece óbvio traduzido numa linguagem compreensível. Naquela época, todos sabíamos o que era uma agulha, mas vê-la tão precisamente descrita havia despertado uma admiração especial em mim e em meu irmão. Descobríramos a idéia do conceito.
Meu filho, um dia desses, na imensa sabedoria que é inerente aos cinco anos de idade, deu-me lições de semântica. Não lembro como, mas o termo “hippie” veio à tona em uma das nossas acaloradas discussões. Perguntei-lhe então o que significava esta palavra.
– Ora, disse ele, é um homem de cabelo comprido!
Essa sua simplicidade e naturalidade ao definir um termo que representou todo um movimento de contracultura nos anos 60 e que traz ressonância até hoje, sem dúvida é oriunda de um episódio do Pica-Pau visto por ele várias vezes, no qual o filho de um Rei canta diversas vezes o bordão “eu sou hippie, não vou trabalhar!”.
O tempo vai passando e nossa compreensão acerca dos fenômenos do mundo vai aumentando. Tornamo-nos mais esclarecidos, mais críticos, mais capazes de discernir entre diferentes realidades. Ocorre que, às vezes, nos deparamos com situações que aparentam tal complexidade que não conseguimos defini-las. Outras vezes, usamos palavras à exaustão e, se pararmos para pensar, não sabemos como conceituá-las exatamente.
República e cidadania são dois bons exemplos de termos correntemente utilizados e que usualmente não são objeto de uma análise mais acurada.
Todos estudam que no dia 15 de novembro de 1889 foi proclamada a República Federativa do Brasil. Sabemos que o Brasil é um “país tropical, abençoado por Deus e bonito por natureza” e cujas aves gorjeiam como em nenhum outro lugar. O “Federativa” refere-se ao sistema federativo em que nosso país é dividido, ou seja, é composto de várias entidades territoriais autônomas dotadas de governo próprio. São os nossos 26 estados, além do Distrito Federal e dos 5.564 municípios. E a República? O que significa o primeiro nome do nosso País?
A primeira resposta que vem à mente é que república vem do latim res publica, que significa coisa pública. Mas não é só isso. O Marechal Deodoro teria proclamado a coisa pública no Brasil?
Há algumas “dicas” que ajudam a identificar o que é uma República enquanto forma de governo. Nela, o coletivo é mais importante que o individual; o homem só se realiza se participar da coisa pública propriamente dita. A lei é o cimento da comunidade política; numa república, os critérios de justiça são bem estabelecidos e aplicáveis a todos, indistintamente. Também vigora a idéia do bem comum, ou seja, cada cidadão abre mão de parte de sua liberdade individual em favor do que é melhor para a comunidade; por isso, é tão necessária a participação política, o exercício da cidadania. As pessoas precisam se sentir unidas pelo sentimento de pertencerem a uma nação, e não apenas por falarem o mesmo idioma ou compartilharem o mesmo espaço geográfico.
Bastam essas características para que se suscite em nós pelo menos as duas perguntas a seguir: o Brasil é mesmo uma República? Reunimos todas as características citadas acima?
O brasileiro não tem essa cultura de valorizar o coletivo. Para nós, não existe exatamente uma coisa pública, a não ser quando nos referimos a coisas físicas: o prédio é público, a escola é pública, a praça é pública. Bem comum é uma idéia também muito difusa entre nós. A velha (e reprovável) idéia do “farinha pouca, meu pirão primeiro” impera. A máxima do “levar vantagem em tudo” e o “jeitinho brasileiro” ajudam a destruir qualquer noção de que é possível abrir mão de um direito individual pelo que é melhor para a comunidade. Os constantes maus exemplos dos políticos, principal – e às vezes, erroneamente, único – referencial de atividade política para a maioria do povo, agravam ainda mais esse mal.
A idéia de que todos são iguais perante a lei soa, na maioria das vezes, como piada para o grande público. Em um País em que o próprio Presidente afirma que Sarney, por ter uma longa ficha política – isso é bom ou ruim? – não merece ser tratado como uma pessoa comum, o que podemos esperar? Não há igualdade de fato, já que, em relação ao judiciário, quem pode pagar advogados caros nunca é condenado, protelando, por meio de recursos e mais recursos, as decisões e fazendo da justiça uma senhora, no mínimo, caolha.
Por último, em que pensamos quando falamos em nação? Acertou em cheio quem lembrou da “amarelinha”, da “seleção canarinho”, da “pátria de chuteiras”. Certo, somos o país do futebol, mas isso faz de nós uma nação? Esse é um conceito vital para a idéia de República, pois só persegue o bem comum, só abre mão de direitos individuais em favor da comunidade, quem acredita que todos os brasileiros formam uma nação, e que todas essas ações concorrem para o engrandecimento da nossa Pátria, o que implica necessariamente o crescimento e engrandecimento dos cidadãos.
Apenas para citar um exemplo isolado, recentemente houve grande polêmica pelo fato de uma cantora ter feito confusão com a letra do Hino Nacional Brasileiro, um dos símbolos da Pátria. Houve até quem sugerisse – inclusive a própria cantora – a mudança da letra, já que se tratava de uma composição antiga, com texto rebuscado e que, exatamente por isso, muitos não sabem cantar. Recuso-me a comentar essa sugestão. Vale a pena ressaltar aqui que o Hino Nacional é o único símbolo pátrio da época da monarquia que sobreviveu, apesar das tentativas dos republicanos de criarem um novo hino. Lembro-me que, quando criança, no final dos anos oitenta, todos os dias os alunos se perfilavam para cantar, ora o Hino Nacional, ora o Hino da Independência, ora outro dos hinos cívicos. Naquela época, também tínhamos aulas de Organização Social e Política do Brasil, a famosa OSPB, além de Educação Moral e Cívica. Tudo bem que essas matérias foram criadas em pleno regime militar, em substituição à filosofia e à sociologia, tanto para impedir a reflexão por parte dos alunos, quanto, especialmente, para pregar a ideologia da ditadura. Com o fim desta, as duas matérias acabaram sendo abolidas e criou-se uma espécie de trauma, já que não há hoje, nos currículos escolares, nada que dê ao aluno noções de civismo, de pátria e de cidadania.
Cidadania, que, por sinal, traz íntima relação com a república. Esta precisa ser formada por cidadãos, por pessoas que, como vimos, participem da coisa pública. Voltando à questão dos conceitos, podemos perceber, portanto, que cidadania está ligada à idéia de inclusão – quem é e quem não é cidadão; à idéia de identidade – pertencer a uma nação; e à idéia de virtude republicana – a participação na coisa pública, visando ao bem comum.
Em relação à inclusão, há um longo histórico de conquistas no Brasil. Os brasileiros não somos tão acostumados assim a ser cidadãos. Na época do início da República, por exemplo, mulheres, analfabetos, escravos e pobres não tinham direito ao voto, uma das expressões da cidadania. Essas “exceções” constituíam a grande maioria do eleitorado. Prova disso é que, na primeira eleição para presidente da República, em 1894, votaram 2,2% da população. Só se aprende a votar votando, afirmou o Prof. José Murilo de Carvalho, em relação ao voto dos analfabetos, garantido de forma definitiva somente na constituição de 1988. Se considerarmos que, entre esse período de quase cem anos, a taxa de analfabetismo no Brasil esteve entre 65% e 25% da população com mais de 15 anos, verificamos que uma parcela considerável do nosso povo ficou impedida de participar do futuro político do país.
Ser cidadão, entretanto, não se resume ao voto. T. H. Marshall, sociólogo britânico, publicou, em 1950, um célebre ensaio chamado Cidadania e Classe Social, no qual afirmava que o verdadeiro cidadão precisaria usufruir de três tipos de direitos: Civis, Políticos e Sociais. Os direitos civis são os direitos individuais clássicos – direito à vida, à liberdade, à propriedade, etc. Os escravos no Brasil, por exemplo, foram por muito tempo privados desses direitos. Os direitos sociais são aqueles que garantem ao cidadão a participação nas riquezas do Estado. Foram conquistados a partir das lutas dos movimentos operário e sindical. São compostos por direito à educação, saúde, aposentadoria, trabalho, etc.. O voto é a representação maior dos direitos políticos, bem como a capacidade de ser eleito, mas há bem mais que isso. É possível e desejável que o cidadão participe do meio político não somente nos períodos eleitorais, mas durante o mandato dos representantes eleitos, fazendo-se ouvir, fiscalizando, expondo as suas demandas e necessidades.
Para se exercer a cidadania, neste sentido, é necessário se importar com o bem comum e, por isso, QUERER participar. Para que isso ocorra, é necessária a idéia de pertencimento à nação, o que não pode ocorrer somente quando o Brasil enfrenta a Argentina nos gramados. É fundamental saber que a sua participação faz diferença, e para isso o poder público deve garantir aos cidadãos meios de opinar, de contribuir, fiscalizar, reclamar, interferir nas políticas públicas. A cidadania, portanto, não é um conceito passivo: eu adquiri o meu Título Eleitoral, agora sou cidadão. Um exemplo emblemático do que NÃO É cidadania é um vídeo institucional de uma campanha da Unicef para os pais registrarem seus filhos. A música que toca afirma, em certo momento:
“[…] sem documento eu não sou ninguém. Eu sou Maria, eu sou João. Com a certidão de nascimento, sou cidadão[…]”
Sem dúvida, o registro das crianças é essencial. A cidadania, porém, implica ação, movimento, dinamismo. O cidadão busca conhecer seus direitos enquanto coletividade, procura saber onde estão sendo aplicados os recursos públicos, cobra e acompanha as ações do político, tenha ou não votado nele.
Diante do fato de que, para a maioria dos brasileiros, sair do seu lugar, uma vez a cada dois anos para dar seu voto já é visto como chatice ou inutilidade por diversos motivos, o que dizer então das demais ações relativas à cidadania? Sair do seu comodismo para cobrar e acompanhar as políticas públicas, as ações dos políticos, é algo impensável para a maioria de nós.
Estamos em um processo de aprendizagem (mas quem ensina?): O Brasil aprende a ser república; os brasileiros, a ser cidadãos. Até lá, parafraseando meu colega de trabalho, vivemos numa República de Subsistência: a nossa cidadania só dá para o gasto.