Tempos sombrios, de constante vigília e cerceamento da liberdade de expressão. Hoje até me lembrei da letra de Como Nossos Pais, de Elis Regina
Isabella Marzolla*, colaboração para Fina
A semana que passou nos remete, por conta de alguns eventos, a um passado distante, há mais ou menos 50 anos, permitindo possíveis paralelos históricos – por enquanto em menor proporção – a tempos sombrios, de constante vigília e cerceamento da liberdade de expressão. Hoje até me lembrei da letra de Como Nossos Pais, de Elis Regina.
Na segunda-feira passada (15) a Polícia Civil do Rio de Janeiro intimou o influenciador e youtuber Felipe Neto a depor por ter chamado o Presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de genocida em suas redes sociais. A denúncia partiu de pedido de um dos filhos de Bolsonaro – o 02 -, o vereador pelo Rio de Janeiro, Carlos Bolsonaro (Republicanos).
Em julho de 2020, o colunista da Folha de S.Paulo, Hélio Schwartsman, foi alvo de um inquérito – por agora já suspenso — por determinação do ministro da Justiça, André Mendonça, para investigar o jornalista por ter escrito a coluna “Por que torço para que Bolsonaro morra”.
Em 1º de dezembro, também de 2020, foi descoberta e divulgada uma lista de 77 jornalistas e “formadores de opinião” classificados como “detratores”, “favoráveis” ou “neutros informativos” que o governo federal monitorava. A lista ou “Mapa de Influenciadores” foi produzida pela empresa BR+Comunicação contratada pelo governo. No documento havia até telefones celulares e endereços de email dos jornalistas e influenciadores.
Voltando para o presente, na quinta-feira (18) cinco pessoas foram detidas pela Polícia Federal no DF por gritarem “genocida” em frente ao Palácio do Planalto.
O ponto em comum dessas intimidações é que todas foram executadas sob a premissa de infringirem a Lei de Segurança Nacional, que prevê prisão de até quatro anos para quem caluniar ou difamar o Presidente da República. Que lei é essa que começou a ser usada com tanta frequência?
A Lei de Segurança Nacional foi redigida durante a ditadura militar, em 1983, e lista crimes contra a segurança nacional e a ordem política e social, ou seja, era e ainda é aplicada para enquadrar críticos do governo. Apesar de ter sido utilizada pontualmente desde a redemocratização, a partir de 2020 a Lei começou a ser evocada semana atrás de semana.
Ainda na quinta, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região acatou recurso da União que permite a manutenção no ar de nota que celebrava o golpe militar de 1964 como “marco da democracia brasileira”. A nota, assinada pelo ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, e pelos três chefes das Forças Armadas, havia sido publicada no dia 31 de março de 2020 no site do Ministério da Defesa.
O relator do processo, juiz federal Rogério Fialho Moreira, afirmou que a publicação não ofende os postulados do Estado democrático de Direito e nem os valores constitucionais da separação dos Poderes ou da liberdade. Alguns dos destaques do texto justificando a nota publicada pelo governo:
“O entendimento de fatos históricos apenas faz sentido quando apreciados no contexto em que se encontram inseridos. (…) A sociedade brasileira, os empresários e a imprensa entenderam as ameaças daquele momento, se aliaram e reagiram”.
Fechando a coluna, e com minha liberdade de expressão garantida até o momento, escolhi algumas estrofes de Como Nossos Pais, que podem surtir identificação com o agora:
Nossos ídolos ainda são os mesmos
E as aparências
Não enganam não
Mas é você que ama o passado
E que não vê
É você que ama o passado
E que não vê
Que o novo sempre vem
Minha dor é perceber
Que apesar de termos feito tudo, tudo
Tudo o que fizemos
Nós ainda somos os mesmos
E vivemos
Ainda somos os mesmos
E vivemos
Ainda somos os mesmos
E vivemos como os nossos pais
